Fonte: Agência Brasil – 4a Conferência Nacional de Cultura – Foto José Cruz/Agência Brasil

Com o tema central Democracia e Direito à Cultura, terminou em 8/3 em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc). Na plenária final, os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, 30 propostas consideradas prioritárias, nos seis eixos temáticos em que se organizaram as discussões da conferência. Após a análise, debates e votações, os mais de 1.200 delegados ordenaram as propostas vencedoras de acordo com os votos recebidos por cada uma.

O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Oitenta e quatro prioridades foram escolhidas pelos grupos de trabalho, sendo resumidas em 30 nas plenárias dos seis eixos temáticos.

Conselheira do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e produtora cultural, Mariana Queiroz destacou entre os avanços do texto final da conferência a valorização e visibilidade dada ao protagonismo dos mestres e mestras das culturas populares; o olhar para a cultura indígena como grande influenciadora da formação da identidade cultural brasileira.

Para o Colegiado Setorial de Culturas Populares, que faz parte da estrutura do CNPC, houve pedido para divisão em vários colegiados das culturas populares, devido às várias vertentes dentro da cultura popular. “Avalio que são inovações que teremos nesse próximo Plano Nacional de Cultura. Acho que passaremos 20 anos olhando para essa conferência de 2024, porque se produziu muito material”, disse Mariana Queiroz.

Artes e linguagens digitais

Outra questão aprovada entre as 30 propostas está o fortalecimento da Política Nacional das Artes, do Eixo 6 – Direito às artes e linguagens digitais. A previsão é de publicação de mais editais públicos para financiar projetos culturais que valorizem a inclusão e a diversidade de gênero, racial, cultural e artística brasileira.

A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, comentou em entrevista à Agência Brasil a missão da entidade que dirige nesse processo. “Coordenaremos o grupo de trabalho que levantará os insumos no prazo de um ano. Esse grupo apresentará os elementos de construção da Política Nacional das Artes e precisará ser validado em uma plenária de cultura”.

Próximos passos

Já o secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que em até 60 dias da realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. As propostas servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.

“Conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com o que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, avaliou positivamente o secretário Executivo do MinC.

A previsão é que, ainda até outubro de 2024, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovada, a lei seguirá para sanção presidencial para se formalizar no Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.